Dias 24 e 25 de abril o encontro reunirá membros do Ministério Público, especialistas, instituições da sociedade civil e do setor empresarial
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Internacional sobre Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio de seu Grupo de Trabalho Inclusão da Pessoa com Deficiência, promove nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília. As inscrições gratuitas podem ser feitas até 22 de abril, no site da Fundação Procurador Pedro Jorge, apoiadora da atividadewww.fundacaopedrojorge.org.br/wordpress/
O evento contará com membros do Ministério Público, além de representantes de instituições governamentais, especialistas, organizações da sociedade civil e do setor empresarial. A proposta é oferecer uma oportunidade de diálogo e troca de informações acerca de mecanismos para assegurar a efetiva implementação da garantia constitucional de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho,tanto no âmbito do poder público, quanto da iniciativa privada.
Na oportunidade será apresentada a experiência desenvolvida pela Defensoría del Pueblo da Bolívia, que criou um observatório para acompanhar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho naquele país.
A atividade conta ainda com quatro painéis de debate, que colocarão em pauta temas como: O Cumprimento das Cotas Destinadas à Pessoas com Deficiência em Empresas – definição de estratégias de atuação; Acessibilidade em Exames e Concursos Públicos; A Pessoa com Deficiência no Ambiente de Trabalho, além de Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos, que trará estudos de casos e análise da jurisprudência na área.
Entre os convidados, instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Escola de Gente e o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.
O evento contará com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, do procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, e do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira.
Serviço:
Simpósio Internacional sobre Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
24 e 25 de abril de 2014
Hotel Royal Tulip
Quem participa: membros do Ministério Público, especialistas, sociedade civil, setor empresarial e instituições do poder público
Incrições: gratuitas, até 22 de abril de 2014
Programação completa e mais informações em: www.fundacaopedrojorge.org.br/wordpress/
O evento contará com membros do Ministério Público, além de representantes de instituições governamentais, especialistas, organizações da sociedade civil e do setor empresarial. A proposta é oferecer uma oportunidade de diálogo e troca de informações acerca de mecanismos para assegurar a efetiva implementação da garantia constitucional de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho,tanto no âmbito do poder público, quanto da iniciativa privada.
Na oportunidade será apresentada a experiência desenvolvida pela Defensoría del Pueblo da Bolívia, que criou um observatório para acompanhar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho naquele país.
A atividade conta ainda com quatro painéis de debate, que colocarão em pauta temas como: O Cumprimento das Cotas Destinadas à Pessoas com Deficiência em Empresas – definição de estratégias de atuação; Acessibilidade em Exames e Concursos Públicos; A Pessoa com Deficiência no Ambiente de Trabalho, além de Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos, que trará estudos de casos e análise da jurisprudência na área.
Entre os convidados, instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Escola de Gente e o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.
O evento contará com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, do procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, e do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira.
PROGRAMAÇÃO
1º DIA | 24 DE ABRIL
MANHÃ:
8h30 – CREDENCIAMENTO
9h às 9h30 – ABERTURA
9h30 às 11h – PALESTRA DE ABERTURA: A Inclusão Social das Pessoas com Deficiência.
• Rolando Villena Villegas - Defensor Del Pueblo da Bolivia
• Cláudia Werneck - representante da ONG Escola de Gente
11h às 12h – Painel 1: Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. Estudos de casos e análise da jurisprudência.
Palestrantes:
• Ricardo Tadeu Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
• Eugênia Augusta Gonzaga – Procuradora Regional da República da 3ª Região
Mediador: Analucia Hartmann – membro do GT Inclusão/PFDC, Procuradora da República
Relator: Felipe Fritz – membro do GT Inclusão/PFDC, Procurador da República
12h às 12h30 – Debate
12h30 às 14h – Almoço
TARDE:
14h às 15h – Painel 2: Cumprimento das cotas destinadas a pessoas com deficiência nas empresas (aplicação da Lei n. 8.213/91). Definição de estratégias de atuação.
Palestrantes:
Patrícia Siqueira Silveira – Coordenadora Regional do Projeto de Fiscalização para a Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho do Estado de Minas Gerais e Auditora-Fiscal do Trabalho
Tereza Costa, representante do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Mediador: Renata Coelho Vieira –membro do Ministério Público do Trabalho, Procuradora do Trabalho
Relator: Júlio Schwonke –membro do GT Inclusão/PFDC , Procurador da República
15h às 15h30 - Debate
15h30 hs às 15h45 – Intervalo
15h45 às 16h45 – Painel 3: Acessibilidade em exames e concursos públicos.
Palestrantes:
• Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/Enem (a confirmar)
• Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR (a confirmar)
Mediador: Peterson Pereira, membro do MPF, Procurador da República (a confirmar)
Relator:Marcia Morgado –membro do GT Inclusão/PFDC, Procuradora Regional da República
16h45 às 17h15 – Debate
17h15 – Coquetel e apresentação cultural: Grupo de Choro
2º DIA | 25 DE ABRIL
MANHÃ:
9h às 10h – Painel 4: A pessoa com deficiência no ambiente de trabalho
Palestrantes:
• Deise Fernandes, representante da sociedade civil
• Ana Lúcia Monteiro, representante
da Organização Internacional do Trabalho – OIT
(a confirmar)
da Organização Internacional do Trabalho – OIT
(a confirmar)
• Suzana Dalet ,consultora da área de Gestão de Acessibilidade da SDH,
Mediador: Cláudio Drewes, membro do GT Inclusão/PFDC, Procurador da República
Relator: Fabiano de Moraes, membro do GT Inclusão/PFDC, Procurador da República
10h às 10h30 -Debates
10h30 às 12h30 – Formação de grupos de trabalho, sob a coordenação de cada relator, e debates dos seguintes pontos:
Grupo I – Reserva de vagas em concursos públicos
Grupo II – Cotas em empresas
Grupo III - Acessibilidade em exames e concursos públicos.
Grupo IV - A pessoa com deficiência no ambiente de trabalho.
12h30 às 14h - Almoço
TARDE:
14h às 16h - Plenária
Coordenação: Analucia Hartmann – Procuradora da República
14h às 15h - Apresentação das propostas dos grupos
(15 minutos para cada)
15h às 16h - Consolidação dos trabalhos
16h – Encerramento
Serviço:
Simpósio Internacional sobre Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
24 e 25 de abril de 2014
Hotel Royal Tulip
Quem participa: membros do Ministério Público, especialistas, sociedade civil, setor empresarial e instituições do poder público
Incrições: gratuitas, até 22 de abril de 2014
Programação completa e mais informações em: www.fundacaopedrojorge.org.br/wordpress/
Brasília - DF
